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Dinheiro do BNDES para mais leitos da covid-19 em hospitais tem burocracia e juros de tempos normais

Anúncio do BNDES, não detalhou se os hospitais que pretendem expandir rapidamente sua infraestrutura de leitos emergenciais e de UTI. Mas só a remuneração do BNDES que baixou do usual 1,7% aa para 1% aa.

Assim como aconteceu com o anúncio da liberação de recursos para o pagamento de salários por dois meses, o comunicado do BNDES, neste domingo, de um programa de financiamento, com orçamento de R$ 2 bilhões, para a ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais, materiais e equipamentos médicos e hospitalares não despertou grandes aplausos do setor.

Por uma razão bem simples e que tem sido a marca da atuação do ministério da Economia: o banco promete a liberação dos recursos apenas daqui a 15 dias e a inexistência de condições diferenciadas pela situação da covid-19.

Segundo o banco, empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas pelo programa.

Mas o objetivo é aumentar a quantidade de leitos de UTI em mais três mil unidades, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país.

Também se pretende ajudar a aumentar o número de respiradores pulmonares em mais 15 mil, correspondente a 50% da demanda total do SUS prevista para os próximos 3 meses contados a partir do final de março.

Se a linha obtiver sucesso esses monitores aumentarão em 5 mil (20% da demanda do SUS para os próximos 4 meses a partir de março de 2020).

O presidente do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco, George Trigueiro disse que o dinheiro do BNDES pode não chegar a maioria dos pequenos hospitais devido a questões burocráticas. A começar pelas dificuldades de obterem as certidões necessárias para acessar o crédito.

– Além disso, disse o dirigente, o BNDES está oferecendo empréstimos, quando os hospitais estão precisando de acessar, primeiro, o dinheiro para pagar os salários dos empregados.

Trigueiro também criticou as taxas de juros inicialmente propostas. Entre e 9% e 11% é o que o BNDES já cobra normalmente, então que apoio ao Covid19 é esse? Mas segundo ele, a maior dificuldades é com a parada dos hospitais que foram proibidos de atenderem seus pacientes.

– Um hospital que é conveniado, por exemplo, não está podendo fazer suas cirurgias eletivas e, portanto, não fatura para os planos de saúde e o SUS e, portanto, sem receitas. Mas a folha tem que ser paga no próximo dia 5 desabafou.

Trigueiro disse que a suspensão de funcionamento dos hospitais criou o pior dos cenários. O hospital está com seus leitos travados, mas não sabe se o governo do Estado ou o SUS vai pagar por isso. Ele defende que se o hospital fica a disposição do governo e portanto suas equipes ele deve ser remunerado mesmo que o leito não seja usado.

Segundo o consultor de empresas Luiz Falbo Di Cavalcanti, cuja empresa atende pequenos hospitais, o problema é que BNDES, não detalhou se os hospitais que pretendem expandir rapidamente sua infraestrutura de leitos emergenciais e de UTI terão que passar pelo mesmo processo de avaliação de projeto de engenharia.

Isso quer dizer a requisição de projetos arquitetônicos, orçamentação, memorial descritivo da obra, cronograma físico-financeiro, licenças entre outras exigências.

Ele lembrou que mesma a linha de financiamento dos salários que só deve estar operacional em maio, através dos bancos repassadores, para pagamento das folhas de abril o BNDES terá que ser rápido na análise dos pedidos de crédito.

Além disso, não foi atacada a fragilidade atual das garantias dos clientes, fato que será utilizado pelos repassadores como fundamental para avanço dos repasses.

Pelo que diz o BNDES, a única diferença é que no caso de Instituições Filantrópicas de Saúde sem fins lucrativos, o financiamento pode admitir, alternativamente, em substituição à prestação de garantia real, a constituição de recebíveis dos SUS.

No comunicado, o BNDES diz que as operações diretas, a taxa de juros é composta pelo custo financeiro, remuneração do BNDES e taxa de risco de crédito. Ou seja, não nenhuma diferença em relação a um financiamento normal por força doa covid-19.

O valor mínimo de financiamento em operações será de R$ 10 milhões e o empréstimos vai a R$ 150 milhões por grupo econômico, a cada período de 6 meses.

O prazo de pagamento é de até 60 meses, incluído o prazo de carência de 3 a 24 meses. O prazo de utilização será de até 6 meses. Teoricamente, a taxa poderia chegar a 11,09% ao ano (TLP 4% + 1,83%) + remuneração do BNDES (1%) + Taxa Risco Crédito (até 4,26%).

Outra coisa que vai provocar reações no setor é sobre as garantias. O BNDES diz que serão definidas de acordo com a análise da operação. E que a constituição de garantias reais poderá ser flexibilizada para operações com até R$ 50 milhões em financiamento, mas sem, mais informações.

Segundo o consultor Luiz Falbo Di Cavalcanti embora a ação do BNDES no sentido de promover a competitividade dos bancos repassadores seja muito louvável, é preciso ir além, como por exemplo estipulando metas de prazos para operacionalização das linhas pelos repassadores, sob pena de ter sua carteira de repasses suspensa pelo BNDES.