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As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff na véspera (8). Já em vigor, o texto foi aprovado pelo

Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da aplicação de uma base de cálculo de ICMS diferenciada para os medicamentos vendidos a hospitais. A

A inflação médica está associada à alta dos custos de novos tratamentos e tecnologias. No país, com baixa produção tecnológica na área, as empresas prestadoras de serviços têm os preços afetados pela oscilação

De todo dinheiro gasto para a assistência na saúde no Brasil, com 204 milhões de habitantes, apenas 30% vêm do governo. O setor privado gasta duas vezes mais para atender seus quase 54

Para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ, na sistemática do lucro presumido, é aplicável o percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta auferida mensalmente com a prestação

Divulgamos a criação da Resolução 612/2015 do Conselho Federal de Farmácia que cria a Declaração de Atividade Profissional. A empresa ou estabelecimento que necessitar de responsabilidade técnica de forma eventual ou por tempo

Divulgamos a publicação do Decreto nº 8516/2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de especialistas nas atividades de médicos-residentes. O título de especialista é aquele concedido pelas sociedades de especialidades, por meio

A Agência Nacional de Águas revela que 40 milhões de pessoas não têm acesso a água potável no Brasil e só 46% dos domicílios têm coleta de esgoto, grande parte sem tratamento. A

Diante dos frequentes calotes dos Planos de Saúde nos prestadores de serviços, o SINDHOSPE vem sugerindo medidas preventivas à ANS. Desde 2013, insiste-se que a Agência exija periodicamente das OPS as certidões negativas