O Sindhospe realizou, na última quarta-feira (15), uma reunião com a diretoria e os associados da Região Metropolitana do Recife para debater a Reforma Tributária, que ainda tramita no Senado, e a PEC que institui o Piso Nacional da Enfermagem

A reunião foi comandada pelo presidente do Sindhospe, Dr. George Trigueiro, e pelo coordenador geral e jurídico da CNSaúde e da FENAESS, Dr. Marcos Ottoni. Por videoconferência, participou o secretário-executivo da CNSaúde, Dr. Bruno Sobral.

As entidades do setor de saúde privado estão preocupadas com o texto atual da Reforma Tributária (PEC 110/2019). De acordo com estudo da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), com base em estudo do IPEA, a aprovação aumentaria em quase três vezes a carga de 9,9% sobre serviços hospitalares e laboratoriais e em mais de seis vezes os 4,2% sobre planos de saúde.

A mesma preocupação se dá em relação ao projeto do Congresso que cria o piso salarial para os profissionais de Enfermagem. O projeto deve aumentar os preços dos planos de saúde em até 5,5%. A CNSaúde estima que o gasto adicional máximo para as operadoras de saúde será de R$ 11 bilhões, caso o Congresso não encontre uma fonte de custeio para o projeto.

O setor privado defende a desoneração da folha de pagamentos para aliviar o impacto, mas diz que, mesmo que isso seja feito, ainda haverá aumento nos gastos.

Para Dr. Marcos Ottoni, coordenador geral e jurídico da CNSaúde e da FENAESS, a reunião no Sindhospe foi importante para unir esforços e mostrar aos parlamentares que o setor privado será impactado com a aprovação do Projeto.

“A reunião foi produtiva e é muito importante quando há o debate entre os associados para discutir um tema tão sensível. A FENAESS e todo o sistema de saúde estão se unindo para mostrar aos parlamentares o impacto desse projeto de lei e, ao mesmo tempo, apoiamos a proposição de uma ação perante o STF para discutir a constitucionalidade desse PL. É importante salientar que o PL da forma como está sendo projetado vai quebrar o setor privado de saúde. Então, a FENAESS está se reunindo com sindicatos estaduais para unir esforços de todo o setor para mostrar o impacto pernicioso e grave ao segmento”, disse.

CUSTOS

Cálculo do DIEESE mostra que os gastos anuais das empresas privadas com salários da enfermagem subirão 12,5%. É o setor com maior impacto proporcional.

A tendência é de que esse valor seja repassado primeiro às operadoras de saúde e só depois aos beneficiários. A CNSaúde afirma que a definição pelo Congresso de fontes de custeios é necessária para viabilizar o projeto, já que nem o setor público nem o setor privado têm condições de arcar com esse alto custo de forma permanente.

O piso dos profissionais de enfermagem custará R$16 Bi por ano ao setores público e privado. A maior parte do valor (69%) será em decorrência do piso de R$3.325 dos técnicos.

Esse grupo representa 56% da enfermagem do país, sendo que mais de 80% desses profissionais recebem abaixo do novo salário.