O Governo Federal, através do Presidente da República Jair Bolsonaro, vetou de forma integral o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que tornava obrigatória, aos hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte, a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas, inclusive os não internados, e aos pacientes em regimento de atendimento ou de internação domiciliar. Assim como também previa a obrigatoriedade da presença nos hospitais de profissionais de odontologia, sendo obrigatória a assistência por cirurgião-dentista em UTI e nas demais unidades. O veto só foi possível após uma ação institucional realizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), junto a outras entidades, visando a defesa do setor. O Sindhospe reconhece a importância dos profissionais de Odontologia nos estabelecimentos, mas não da forma como estava proposta na referida lei.
Governo Federal veta PL após ação realizada pelo CNSaúde
O Governo Federal, através do Presidente da República Jair Bolsonaro, vetou de forma integral o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que tornava obrigatória, aos hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte, a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas, inclusive os não internados, e aos pacientes em regimento de atendimento ou de internação domiciliar. Assim como também previa a obrigatoriedade da presença nos hospitais de profissionais de odontologia, sendo obrigatória a assistência por cirurgião-dentista em UTI e nas demais unidades. O veto só foi possível após uma ação institucional realizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), junto a outras entidades, visando a defesa do setor. O Sindhospe reconhece a importância dos profissionais de Odontologia nos estabelecimentos, mas não da forma como estava proposta na referida lei.
Categorias
Confira os destaques da edição 210 do Boletim Sindhospe
23/04/2024Sindhospe anuncia mudança de data para o 3º Encontro Serra Talhada: 9 de maio
23/04/2024Boletim 209 traz a cobertura completa de 2º Encontro Sindhospe Garanhuns
15/04/2024