O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que prevê regras para a quarentena, além do enfrentamento ao novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7) após ter sido enviada ao Congresso nesta mesma semana. O objetivo da lei, de acordo com o governo, é “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Brasil, articulando a proteção aos direitos humanos à adequação dos instrumentos de vigilância e atenção à saúde e aos requisitos do mundo atual”, de acordo com nota da Secretaria Geral da Presidência da República.
A lei chega no exato momento em que o país se prepara para receber os brasileiros que estão na cidade chinesa de em Wuhan, onde se iniciou o surto do novo coronavírus. Eles devem chegar ao Brasil neste sábado (8), na base área de Anápolis (GO), onde devem ficar em quarentena. Ao todo, 29 pessoas estão na lista para retornarem ao país.
Coronavírus: lei de quarentena é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que prevê regras para a quarentena, além do enfrentamento ao novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7) após ter sido enviada ao Congresso nesta mesma semana. O objetivo da lei, de acordo com o governo, é “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Brasil, articulando a proteção aos direitos humanos à adequação dos instrumentos de vigilância e atenção à saúde e aos requisitos do mundo atual”, de acordo com nota da Secretaria Geral da Presidência da República.
A lei chega no exato momento em que o país se prepara para receber os brasileiros que estão na cidade chinesa de em Wuhan, onde se iniciou o surto do novo coronavírus. Eles devem chegar ao Brasil neste sábado (8), na base área de Anápolis (GO), onde devem ficar em quarentena. Ao todo, 29 pessoas estão na lista para retornarem ao país.
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