A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) pedia para manter auto de infração contra o Hospital São
- Você está aqui!
- Home Categoria: Legislação ( Page 4 )
Prezado Contribuinte, Informamos que devido a greve dos Correios a Guia de Recolhimento - 1ª parcela da Contribuição Confederativa do ano de 2014, vencimento em 31/03/2014 - poderá não chegar ao vosso estabelecimento
Alertamos aos associados acerca da Portaria/MS nº 118 de 14 de fevereiro de 2014, mencionando a desativação automática do CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) dos Serviços de Saúde (hospitais, clínicas, laboratórios,
Contribuição Sindical é devida por todas as empresas, mesmo aquelas que não têm empregados, pois o fato gerador não é o labor remunerado, mas o auferimento de determinadas receitas previstas na lei. Neste
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009 Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória 449. de 2008 Altera a legislação tributária federal
RESOLUÇÃO Nº 3.765, DE 29 DE JULHO DE 2009 Altera prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada seja elastecida, por meio de negociação coletiva. Foi esse o entendimento da Quarta
