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06/09/2014 0 Comments

Lembramos o pagamento da Contribuição Confederativa (FENAESS), referente a 2ª parcela com vencimento em 30/09/2014. A taxa Confederativa está definida na Constituição. Os boletos já seguiram via correios. Maiores informações no SINDHOSPE, pelo

12/03/2014 0 Comments

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) pedia para manter auto de infração contra o Hospital São

12/03/2014 0 Comments

Prezado Contribuinte, Informamos que devido a greve dos Correios a Guia de Recolhimento - 1ª parcela da Contribuição Confederativa do ano de 2014, vencimento em 31/03/2014 - poderá não chegar ao vosso estabelecimento

03/03/2014 0 Comments

Alertamos aos associados acerca da Portaria/MS nº 118 de 14 de fevereiro de 2014, mencionando a desativação automática do CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) dos Serviços de Saúde (hospitais, clínicas, laboratórios,

05/02/2014 0 Comments

Contribuição Sindical é devida por todas as empresas, mesmo aquelas que não têm empregados, pois o fato gerador não é o labor remunerado, mas o auferimento de determinadas receitas previstas na lei. Neste

29/05/2013 0 Comments

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009 Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória 449. de 2008 Altera a legislação tributária federal

29/05/2013 0 Comments

RESOLUÇÃO Nº 3.765, DE 29 DE JULHO DE 2009 Altera prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei

29/05/2013 0 Comments

O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada seja elastecida, por meio de negociação coletiva. Foi esse o entendimento da Quarta