O Sindhospe está atento às inúmeras queixas dos associados sobre o não cumprimento contratual por parte das operadoras de saúde. Diversas operadoras não estão cumprindo as Resoluções Normativas 363/14 e 364/14, da Agência
- Você está aqui!
- Home Categoria: Legislação
Prezados(as) Asssociados(as), Informamos que a Lei nº 13.021/14 não inclui os dispensários de medicamentos, nem institui a obrigação da presença de profissional farmacêutico nessas unidades. Em verdade, a novel legislação não alterou o
O SINDHOSPE - Sindicato dos Hospitais de Pernambuco comunica a toda categoria econômica (serviços de saúde em geral), que em AGE - Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em 13/12/2017, foram aprovados: 1. Cobrança do
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (27/10), manifestação contrária à ação de inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) que contesta lei federal, de maio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação
O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da
A Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) questionou no Supremo Tribunal Federal lei federal editada em maio deste ano que determina o afastamento de grávidas e lactantes de atividades ou operações consideradas
A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, na qual questiona o artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O Departamento Jurídico do SINDHOSPE - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios e Consultórios do Estado de Pernambuco informa a todos os associados que a Convenção Coletiva 2016/2017 junto ao SINDCLIN
Informamos aos associados que o assunto, bastante preocupante, foi tratado tanto na reunião dos assessores jurídicos da FENAESS no dia 19/05/2016 e na CNS no dia 20/05/2016. Em razão disso a CNS já
