Hospitais, clínicas e laboratórios vão precisar se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor recentemente no Brasil, e respeitar o ciclo de vida dos dados colhidos no atendimento aos pacientes.

O assunto é delicado e será tema de uma palestra promovida pelo Sindhospe (Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de PE) na próxima sexta-feira (19), às 14h30, no auditório da Sociedade de Medicina de Caruaru. O evento irá reunir representantes dos estabelecimentos de saúde privados da região agreste.

Na sexta (19), o convidado é o advogado especialista em LGPD, Marcos Pontes, do escritório Pontes Advogados.

LGPD na Saúde

Hoje, hospitais, clínicas, centros de diagnóstico e outros serviços do tipo possuem um conjunto valioso de informações colhidas junto aos pacientes, indo de idade e peso até exames de sangue, histórico de doenças e herança genética. Ou seja, é praticamente impossível para uma unidade de saúde funcionar sem sua base de dados. Não à toa, ataques cibernéticos a sistemas de instituições de saúde têm se tornado cada vez mais comuns.

LGPD

Coletar dados de clientes sem autorização é uma prática ainda comum no mercado. Mas isso deve acabar, de vez, com a Lei  13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que já está em vigor aqui no Brasil.

A LGPD irá estabelecer uma série de regras que empresas e outras organizações atuantes no Brasil terão que seguir para permitir que o cidadão tenha mais controle sobre o tratamento que é dado às suas informações pessoais.

Isso porque ela vem pra proteger informações  sensíveis (como nome, idade, gênero, endereço, e-mail e CPF), criando regras em relação à coleta, armazenamento e uso de dados pessoais. As multas por descumprimento podem chegar a R$ 50 milhões.