A FENAESS (Federação Nacional de Saúde) e CNS (Confederação Nacional de Saúde) informam através do SINDHOSPE – SINDICATO DOS HOSPITAIS DE PERNAMBUCO (filiado a estas entidades) que, no dia 31/03/2016, vencerá a 1ª parcela de 2016 da Contribuição Confederativa Patronal que está prevista nas Convenções Coletivas e fruto do disposto na CLT, sendo devida por todos os integrantes da categoria, independente de ser associado ou não.
A Taxa confederativa está definida no artigo 8º da Constituição Federal e inclusa na obrigatoriedade do pagamento nas Convenções das Categorias, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal que assim entende:
“CONTRIBUIÇÃO – Convenção Coletiva. A contribuição prevista em convenção coletiva, fruto do disposto no artigo 513, alínea “E” da CLT, é devida por todos os integrantes da categoria, não se confundindo com aquela versada na primeira parte do inciso IV do artigo 8º da Carta da República”.
1 –QUAL A IMPORTÂNCIA DESTA CONTRIBUIÇÃO PARA A CATEGORIA?
– Circulares com informações em geral, leis, decretos, portarias e quaisquer outras publicações da área saúde; em jornais da região; site e newsletter diariamente.
– Cursos, palestras, simpósios, fóruns, jornadas, seminários, congressos, com valor diferenciado para os associados
– Informações técnico-administrativas e divulgação de legislações pertinentes ao sistema de saúde suplementar (Convênios Médicos-Hospitalares) e SUS.
2 –QUEM DEVE RECOLHER
Todos os estabelecimentos de serviços de saúde: hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de pesquisas e análises clínicas, estabelecimentos de massagens, duchas e fisioterapia, clínicas odontológicas, empresas de prótese dentaria, consultórios e similares.
3 –VALOR E PRAZO DE RECOLHIMENTO
1ª PARCELA: Com vencimento em 31 de março
Calcular o equivalente a aplicação de 5% (cinco por cento), sobre o total bruto da folha de pagamento do mês de FEVEREIRO.
ATENÇÃO
*VALOR MÍNIMO DE RECOLHIMENTO: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)
PARA EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM EMPREGADOS
OU
NO CASO DE CÁLCULO GERAR VALOR INFERIOR AO MÍNIMO.
Na dúvida sobre este recolhimento e maiores informações, consulte-nos:
Fone: 81 3222.6060 ou por e-mail: sindhospe@sindhospe.org.br
Com o pagamento desta contribuição você estará fortalecendo sua categoria e terá todos os benefícios que a FENAESS, CNS e SINDHOSPE lhe oferecem.
Contribuição Confederativa Obrigatória 2016.1, Vcto. em 31/03/2016
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
A FENAESS (Federação Nacional de Saúde) e CNS (Confederação Nacional de Saúde) informam através do SINDHOSPE – SINDICATO DOS HOSPITAIS DE PERNAMBUCO (filiado a estas entidades) que, no dia 31/03/2016, vencerá a 1ª parcela de 2016 da Contribuição Confederativa Patronal que está prevista nas Convenções Coletivas e fruto do disposto na CLT, sendo devida por todos os integrantes da categoria, independente de ser associado ou não.
A Taxa confederativa está definida no artigo 8º da Constituição Federal e inclusa na obrigatoriedade do pagamento nas Convenções das Categorias, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal que assim entende:
“CONTRIBUIÇÃO – Convenção Coletiva. A contribuição prevista em convenção coletiva, fruto do disposto no artigo 513, alínea “E” da CLT, é devida por todos os integrantes da categoria, não se confundindo com aquela versada na primeira parte do inciso IV do artigo 8º da Carta da República”.
1 –QUAL A IMPORTÂNCIA DESTA CONTRIBUIÇÃO PARA A CATEGORIA?
– Circulares com informações em geral, leis, decretos, portarias e quaisquer outras publicações da área saúde; em jornais da região; site e newsletter diariamente.
– Cursos, palestras, simpósios, fóruns, jornadas, seminários, congressos, com valor diferenciado para os associados
– Informações técnico-administrativas e divulgação de legislações pertinentes ao sistema de saúde suplementar (Convênios Médicos-Hospitalares) e SUS.
2 – QUEM DEVE RECOLHER
Todos os estabelecimentos de serviços de saúde: hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de pesquisas e análises clínicas, estabelecimentos de massagens, duchas e fisioterapia, clínicas odontológicas, empresas de prótese dentaria, consultórios e similares.
3 – VALOR E PRAZO DE RECOLHIMENTO
ATENÇÃO
*VALOR MÍNIMO DE RECOLHIMENTO: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS)
PARA EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM EMPREGADOS
OU
NO CASO DE CÁLCULO GERAR VALOR INFERIOR AO MÍNIMO.
Na dúvida sobre este recolhimento e maiores informações, consulte-nos:
Fone: 81 3222.6060 ou por e-mail: sindhospe@sindhospe.org.br
Com o pagamento desta contribuição você estará fortalecendo sua categoria e terá todos os benefícios que a FENAESS, CNS e SINDHOSPE lhe oferecem.
Categorias
Confira os destaques da edição 210 do Boletim Sindhospe
23/04/2024Sindhospe anuncia mudança de data para o 3º Encontro Serra Talhada: 9 de maio
23/04/2024Boletim 209 traz a cobertura completa de 2º Encontro Sindhospe Garanhuns
15/04/2024