Você está aqui!
  • Home
  • Categoria: Legislação
21/02/2018 0 Comments

Prezados(as) Asssociados(as), Informamos que a Lei nº 13.021/14 não inclui os dispensários de medicamentos, nem institui a obrigação da presença de profissional farmacêutico nessas unidades. Em verdade, a novel legislação não alterou o

12/01/2018 0 Comments

O SINDHOSPE - Sindicato dos Hospitais de Pernambuco comunica a toda categoria econômica (serviços de saúde em geral), que em AGE - Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em 13/12/2017, foram aprovados: 1. Cobrança do

04/11/2016 0 Comments

A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (27/10), manifestação contrária à ação de inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) que contesta lei federal, de maio

18/10/2016 0 Comments

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação

18/10/2016 0 Comments

O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da

10/10/2016 0 Comments

A Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) questionou no Supremo Tribunal Federal lei federal editada em maio deste ano que determina o afastamento de grávidas e lactantes de atividades ou operações consideradas

10/10/2016 0 Comments

A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, na qual questiona o artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

29/05/2016 0 Comments

O Departamento Jurídico do SINDHOSPE - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios e Consultórios do Estado de Pernambuco informa a todos os associados que a Convenção Coletiva 2016/2017 junto ao SINDCLIN

24/05/2016 0 Comments

Informamos aos associados que o assunto, bastante preocupante, foi tratado tanto na reunião dos assessores jurídicos da FENAESS no dia 19/05/2016 e na CNS no dia 20/05/2016. Em razão disso a CNS já

01/03/2016 0 Comments

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5474, com pedido de medida liminar, contra a Lei Federal 12.440/2011, que acrescenta o Título